POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A privacidade e a segurança são prioridades, e nos comprometemos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política de Privacidade, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), as disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a P&A EDITORIAL LTDA., doravante denominada simplesmente como P&A EDITORIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.447.887/0001-43, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ E PARA QUAL FINALIDADE?

A P&A EDITORIAL coleta e utiliza dados pessoais necessários para viabilizar o cadastro de usuários, a realização de compras, o processamento de pedidos, a entrega de produtos, o atendimento ao cliente e o cumprimento de obrigações legais.

Os dados pessoais coletados podem incluir:

Dados cadastrais e de contato

• nome e sobrenome;

• e-mail;

• CPF;

• data de nascimento;

• telefone;

• senha de acesso à conta.

Alguns desses dados poderão ser utilizados para validação cadastral, confirmação da identidade do usuário e prevenção de fraudes.

Dados relacionados às compras

• endereço de entrega e faturamento;

• histórico de pedidos realizados;

• informações necessárias ao processamento do pagamento;

• informações relacionadas à entrega dos produtos adquiridos.

Dados de pagamento

Os pagamentos realizados no site são processados por um intermediador de pagamento contratado pela P&A EDITORIAL. Os dados completos do cartão de crédito são tratados diretamente pelo gateway de pagamento e não são armazenados pela P&A EDITORIAL.

Dados de navegação

Também poderão ser coletadas informações de navegação por meio de cookies, Google Analytics, Google Tag Manager e tecnologias semelhantes, para fins de funcionamento do site, segurança, análise de desempenho e melhoria da experiência do usuário.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criar e gerenciar a conta do usuário;

• processar, confirmar e acompanhar pedidos realizados no site;

• emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias;

• processar pagamentos e prevenir fraudes, inclusive por meio do intermediador de pagamento;

• calcular fretes e viabilizar a entrega dos produtos adquiridos;

• prestar atendimento e suporte aos usuários e clientes;

• enviar comunicações relacionadas a pedidos, entregas, devoluções, reembolsos e demais informações necessárias à execução da compra;

• enviar novidades, ofertas, promoções e comunicações de marketing, quando autorizado pelo usuário;

• melhorar a experiência de navegação, a segurança e o desempenho do site;

• exercer direitos da P&A EDITORIAL em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário.

O usuário é responsável pela veracidade e atualização dos dados pessoais fornecidos à P&A EDITORIAL.

2. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A P&A EDITORIAL realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com as bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Dependendo da finalidade, os dados pessoais poderão ser tratados com fundamento:

• na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados à compra de produtos e à criação de contas de usuário;

• no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;

• no exercício regular de direitos da P&A EDITORIAL em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• no legítimo interesse da P&A EDITORIAL, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados;

• no consentimento do titular, quando exigido pela legislação aplicável.

Quando o tratamento estiver baseado no consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação encaminhada ao e-mail contato@peaeditorial.com, observadas as hipóteses legais que autorizem a manutenção do tratamento.

A revogação do consentimento não afeta a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente nem impede a conservação dos dados quando necessária para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos da P&A EDITORIAL.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A P&A EDITORIAL poderá compartilhar dados pessoais com terceiros quando isso for necessário para a execução de suas atividades, o cumprimento de obrigações legais ou a prestação dos serviços oferecidos por meio do site.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando aplicável, com:

• intermediadores e processadores de pagamento, para viabilizar a realização das compras e o processamento dos pagamentos;

• empresas responsáveis pela hospedagem, manutenção e operação do site;

• plataformas de e-commerce utilizadas para o gerenciamento da loja virtual;

• empresas responsáveis pelo cálculo de fretes, transporte e entrega dos produtos adquiridos;

• ferramentas de análise de desempenho e estatísticas de navegação do site;

• autoridades públicas, órgãos reguladores ou entidades governamentais, quando exigido por lei ou por determinação legal.

A P&A EDITORIAL exige que seus parceiros e fornecedores adotem medidas adequadas de segurança e proteção de dados compatíveis com a legislação aplicável.

A P&A EDITORIAL não comercializa nem compartilha dados pessoais com terceiros para finalidades estranhas à execução de suas atividades comerciais ou em desacordo com esta Política de Privacidade.

4. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES

A P&A EDITORIAL poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento adequado do site, melhorar a experiência de navegação dos usuários, analisar o desempenho da plataforma e obter informações estatísticas sobre sua utilização.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer preferências, manter funcionalidades essenciais e compreender como o site é utilizado.

Atualmente, a P&A EDITORIAL utiliza ferramentas de análise e monitoramento, como Google Analytics e Google Tag Manager, para coleta de informações agregadas sobre navegação, desempenho e utilização do site.

O usuário poderá, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

A P&A EDITORIAL não utiliza cookies com a finalidade de identificar diretamente os usuários nem realiza, atualmente, campanhas de publicidade comportamental ou remarketing com base nos dados de navegação coletados.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o titular dos dados pessoais poderá solicitar à P&A EDITORIAL, observadas as limitações legais aplicáveis:

• a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;

• o acesso aos dados pessoais tratados;

• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

• a portabilidade dos dados, quando cabível;

• informações sobre o compartilhamento de dados pessoais com terceiros;

• a revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal;

• a eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

As solicitações relacionadas ao exercício desses direitos poderão ser encaminhadas para o e-mail contato@peaeditorial.com.

A P&A EDITORIAL poderá solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante, sempre que necessário para garantir a segurança dos dados pessoais e prevenir acessos não autorizados.

6. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A P&A EDITORIAL armazenará os dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, bem como para atender a obrigações legais, regulatórias e fiscais, exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais e resguardar seus interesses legítimos.

Mesmo após o encerramento da relação do usuário com a P&A EDITORIAL, determinados dados poderão ser conservados pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à prevenção de fraudes, à segurança da plataforma e ao exercício regular de direitos.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades que justificaram sua coleta e conservação e não houver obrigação legal ou fundamento legítimo que autorize sua manutenção, poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as exigências da legislação aplicável.

7. CANAL DE CONTATO PARA ASSUNTOS DE PRIVACIDADE

A P&A EDITORIAL disponibiliza o e-mail contato@peaeditorial.com como canal de comunicação para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Por meio desse canal, os titulares poderão encaminhar solicitações, dúvidas, reclamações ou requerimentos relacionados aos seus dados pessoais e à presente Política de Privacidade.

A P&A EDITORIAL adotará esforços plausíveis para analisar e responder às solicitações recebidas dentro dos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

8. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

A P&A EDITORIAL adota medidas técnicas e organizacionais plausíveis para proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

O acesso aos dados pessoais é restrito às pessoas autorizadas e limitado às atividades necessárias para a execução das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Embora a P&A EDITORIAL adote medidas destinadas à proteção dos dados pessoais, nenhum sistema ou ambiente digital é completamente livre de riscos. Por esse motivo, não é possível garantir segurança absoluta contra incidentes decorrentes de fatores externos ou ações maliciosas de terceiros.

Na hipótese de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados pessoais, a P&A EDITORIAL adotará as medidas cabíveis e realizará as comunicações exigidas pela legislação aplicável.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A P&A EDITORIAL poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças legislativas, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão mais atual desta Política de Privacidade estará sempre disponível no site da P&A EDITORIAL e produzirá efeitos a partir de sua publicação.

Recomenda-se que os usuários revisem periodicamente esta Política de Privacidade para se manterem informados sobre a forma como seus dados pessoais são tratados.

Última atualização: 18 de junho de 2026